No dia 13 de julho de 2010 o Eca completa 20 anos de vida, mas as discussões já deram início. Nos dias 08 e 09 de julho com base na temática “Avanços e Desafios” o Conselho Tutelar de Angicos promoveu o I Seminário de Conselheiros Tutelares em Angicos e região. A proposta do seminário foi de conscientização operacional dos principais atores da rede de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, Conselho Municipal de Direito e Conselho Tutelar.
No dia 08, manhã e tarde, o palestrante George, membro da Associação de Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte – ACECTURN - deteve-se na explanação do processo histórico e legislatório de políticas públicas e jurídicas intervencionais na situação de risco social de crianças e adolescentes no Brasil. Falou das atribuições específicas e exclusivas do COMDICA, e Conselho Tutelar, dirimindo as dúvidas e orientando sobre possíveis desvios de funções dos conselheiros.
Já no final do dia, á noite, a partir das 19 horas deu-se início a uma Audiência Pública. Os debates giraram em torno das políticas de atendimento no município de Angicos. Na plenária encontravam-se professores e alunos da Escola Estadual Prof. Francisco, secretários e representantes de alguns segmentos sociais. No final da audiência as autoridades e população presentes recomendaram que a discussão sobre direitos e deveres de crianças e adolescentes, bem como o papel da família, escola e sociedade, não cessasse naquele momento, e que planos de ação fossem elaborados pra dinamizar e efetivar os pareceres incididos do seminário.
Apesar dos muitos avanços na política de atendimento a criança e adolescente, o que ainda se percebe é que se precisa avançar cada vez mais, e muitos. Os conselhos municipais precisam ser mais atuantes e autônomos, não viver sobre tutela do gestor municipal, os conselhos tutelares de melhores condições de trabalhos, bem como, dos membros compreenderem melhor suas atribuições, pra não cometer equívocos desfigurando a imagem do órgão que é indispensável na defesa dos direito da infância e juventude.
A sociedade não pode ficar omissa, nem se escusar do papel de exigir dos gestores públicos políticas emergenciais, temporárias e estruturantes que possam atender as necessidades ou carências de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, econômica e familiar. O Movimento Angicos Sem Drogas estará engajado na luta pra que seja criada uma política de conscientização e prevenção contra o uso indevido de drogas junto ao público infanto-juvenil da cidade de Angicos. É lamentável, mas as crianças e adolescentes têm sido o público alvo das drogas.
Pr. João Maria
Pedagogo
